A Ordem dos Advogados (OA) denunciou, através de comunicado, o que considera ser “um violento ataque aos advogados portugueses” desferido pelo CDS ao propor a obrigação de exclusividade aos deputados à Assembleia da República.
O comunicado refere ainda que, sob o pretexto de combater a corrupção e o enriquecimento ilícito, os centristas apenas conseguem “colocar em causa a sobrevivência de muitos advogados”. Pormenorizando, a OA afirma: “face aos parcos rendimentos dos deputados, há dezenas de advogados que se vêem obrigados a ter outro emprego num escritório de advocacia com nítido prejuízo e sacrifício da sua vida pessoal e familiar”. Se esta proposta for aprovada, a OA antevê “períodos sombrios para os advogados portugueses que, como se sabe, tudo fazem para manterem um nível de vida digno da sua profissão”.
O CDS, alarmado com esta tomada posição, vai propor que, no âmbito dos apoios do Estado e situações de excepção (como a pandemia do COVID-19), os advogados possam também candidatar-se ao programa APOIAR que nos últimos meses tem sido essencial para a sobrevivência de restaurantes e similares.
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O porta-voz do Conselho dos Bispos da Igreja Católica mostrou-se muito satisfeito com a iniciativa do CDS pois «representa um passo importante no bom sentido da moralidade e do respeito». Depois de vários anos em que os políticos foram sendo acusados de «muita coisa», este responsável pensa que o jovem líder democrata-cristão acertou finalmente: o regime de exclusividade dos deputados ajudará a combater a corrupção.
No entanto, a Igreja Católica ainda tem esperança que se possa ir mais longe nestas importantes matérias. Por isso, anunciou que, no período de discussão pública, emitirá uma posição em que exigirá que os novos deputados sejam também obrigados a voto de celibato. Sobre o acesso das mulheres a estas funções, o gabinete de estudos da Igreja vai ouvir personalidades que muito preza como a antiga ministra Assunção Cristas e a popular estrela televisiva Cristina Ferreira.
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Fernando Silva, o Presidente da Associação dos Psicólogos Independentes, manifestou a sua discordância com a recente proposta do CDS que prevê a exclusividade dos deputados para prevenir a corrupção e o enriquecimento ilícito.
De acordo com este especialista trata-se de uma proposta ineficaz pois, «vários estudos científicos comprovam que os comportamentos desviantes como a cleptomania não dependem da natureza das funções ou do número de empregos das pessoas». E acrescenta que «não há evidência científica e clínica, tanto nos EUA como na Europa, que comprove que a função de deputado exercida em regime de exclusividade baixe o número de incidências de comportamentos impróprios como os referidos». Por seu turno, a Ordem dos Psicólogos não quis comentar sem antes fazer um referendo interno atendendo à delicadeza do assunto. No entanto, referiu que o «muito citado caso de Jair Bolsonaro, estudado no Brasil, continua sem ser conclusivo pois ainda não foi possível estabelecer em concreto qual o seu perfil patológico por serem muitos os sintomas que foram sendo observados».
O Núcleo de Psicólogos Centristas reunirá este fim-de-semana para elaborar um parecer que permita ao CDS sustentar a sua posição.
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O CDS entregou esta semana uma iniciativa legislativa em que pretende que os deputados só possam exercer os seus mandatos em regime de exclusividade. A surpreendente e inusitada proposta não terá efeitos retroactivos salvando assim a situação de pluri-emprego de dezenas de parlamentares.
Francisco Rodrigues dos Santos (não confundir com o jornalista José Rodrigues dos Santos) defendeu que esta «é a única forma de acabar com a corrupção e o enriquecimento ilícito». E, ao mesmo tempo, «melhorar a imagem dos deputados junto dos portugueses».
Como medidas complementares, o CDS vai propor que as Universidades públicas de Lisboa, Porto e Coimbra criem rapidamente novos cursos (licenciaturas e mestrados) de Estudos Parlamentares, de forma a preparar os futuros ao Parlamento. Com o objectivo de preservar a pluralidade dos futuros deputados, para o acesso a estes cursos não contam as notas do ensino secundário mas sim os anos de militância numa juventude partidária.
Para assegurar o equilíbrio, o número de vagas será anualmente revisto sendo sempre proporcional aos resultados obtidos pelos partidos nas sondagens.
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O Banco de Portugal e o Ministério Público passaram a ter novas regras para aceder aos nomes das pessoas que alugam cofres particulares em bancos. Esta nova medida destina-se a dificultar o branqueamento de capitais mas está já a ter como efeito um desmesurado aumento da venda de colchões, um pouco por todo o país.
Segundo a Associação Nacional das Indústrias de Colchões e Afins, as encomendas aumentaram 15% na última semana e o sector, apanhado desprevenido, conheceu dificuldades de abastecimento do mercado. Os modelos mais desejados são, segundo um comerciante que não quis ser identificado, “os mais baratos e com poucas molas para terem mais espaço livre no seu interior”. Este empresário que gere uma empresa há mais de 30 anos afirma que “nunca viu nada assim, o telefone não pára de tocar na fábrica”.
O sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que tem estudado a sociologia do direito, não se manifestou tão surpreendido: “é natural que as pessoas regressem a comportamentos sociais típicos como o esconder as notas no colchão”. Dantes “era por desconfiança nos bancos, agora é para que os bancos (e o fisco) não desconfiem”.
José Sócrates, especialista em cofres, disse ao Notícias Falsas que “vai continuar a usar o da mãe que é muito espaçoso e seguro”.
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Os Vistos Gold Plus são a nova aposta do AICEP para atrair investidores ao nosso país. Além da gastronomia e do bom clima, agora trata-se de promover o ambiente acolhedor que podemos proporcionar a corruptos de outros países.
Seguindo os dados do Estudo sobre o Estado de Direito (União Europeia, Setembro de 2020), a comunicação vai incidir sobre a situação de Portugal no contexto da corrupção e do perfil suave usado no seu combate.
Em nota distribuída à imprensa, o Gabinete de Estudos do AICEP revela que fez uma leitura muito atenta do documento europeu que evidencia, entre outros, o facto de “94% dos portugueses que participaram no inquérito Eurobarómetro Especial de 2020 sobre a corrupção consideram que a corrupção está generalizada no seu país (média da UE: 71%)”.
Outro dado que ajuda a toda a narrativa comunicacional que está a ser preparada por uma agência de publicidade, ainda segundo o mesmo estudo, é uma constatação um pouco deprimente mas útil: apenas “34% das pessoas consideram que existem suficientes processos judiciais bem-sucedidos para dissuadir as pessoas de práticas corruptas”.
Portanto, os Vistos Gold Plus começarão a ser promovidos em vários países sendo esperada uma enorme adesão pois “as condições oferecidas são muito interessantes”, segundo Roberto Salmão, o chefe da equipa criativa.
Estão em avaliação dois ou três nomes sobre a figura pública que pode dar rosto a esta campanha. A recente mediatização da alegada Operação Marquês coloca, para já, o ex-primeiro-ministro José Sócrates como a opção mais provável: “é fotogénico, tem experiência mediática e fala bem inglês técnico”, confidenciou Roberto Salmão.
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